Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A revogação do artigo está prevista na Instrução Normativa nº 56, assinada pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild Bárbara Pombo O Instituto Nacional do
A discussão judicial sobre a cobrança da Cofins de sociedades profissionais chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) há anos. Por Laura Ignacio Uma decisão
Com a ampliação das faixas de enquadramento no Simples Nacional,as empresas terão uma redução de até 67% em tributos. A afirmação foi feita por Silas
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio SP) comemora a extensão de 50% nos limites de renda
Por Thiago Resende | De Brasília Um tema que afeta a maior parte das empresas que estão no sistema da não cumulatividade do PIS e
Quem tem mais precisa dividir com quem tem menos. É a partir dessa ótica que muitos países discutem a tributação sobre grandes fortunas. A ideia