Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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Por Thiago Resende | Valor BRASÍLIA – Em julgamento nesta tarde, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi favorável ao recurso do grupo Telemar
“Mas as regras de validação da CC-e, tal qual ocorre com toda a NF-e, na verdade são sumárias e não garantem a plena conformidade fiscal
Christiane Samarco e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo quer aumentar a cobrança de impostos de empresas e investidores. O
Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que
Por Maíra Magro | De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá os critérios que o Fisco deve seguir ao multar contribuintes que descumprirem obrigações
Por Maíra Magro | De Brasília A fabricante de cigarros Itaba, de Jandira, no interior de São Paulo, teve os portões lacrados na manhã de