Por Thiago Resende RIO – Em seminário promovido pelo Instituto Cidadania Tributária (ICT), membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concordaram que, mesmo com

Por Rogério Barbosa Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar inúmeros processos judiciais, propostos tanto

Por Bárbara Pombo | De São Paulo Cinco anos após a possibilidade de a penhora de parte dos salários e bens de família para quitar

Por Rodrigo Haidar A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais. A Lei 12.514,

Por Aline Pinheiro A associação que representa os advogados autônomos na Inglaterra — aqui considerados aqueles que atuam em nome próprio, sem o respaldo de

Por Raul Haidar Já mencionamos aqui a necessidade de implantação do imposto sobre grandes fortunas, previsto desde 1988 no inciso VII do artigo 153 da