Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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O fantasma de uma crise bancária começa a perambular pela economia chinesa e a pôr em dúvida a capacidade do governo do país de reagir
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – As pessoas físicas que tiverem sido excluídas do parcelamento especial de dívidas com a União, conhecido como
Por Raul Haidar Está em andamento no Congresso o projeto de lei complementar 194, de 2001, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. Essa
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Em meio a uma invasão de importados, a indústria nacional de calçados enfrenta dificuldades para manter empregos e até transfere sua produção para outros países.