Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
Precedentes beneficiam empresas que ingressam na justiça, visando a redução na tributação do PIS e da COFINS. Várias empresas têm obtido decisões judiciais favoráveis à
Fernando Torres A consolidação proporcional – linha a linha – de “joint ventures” não será mais permitida no padrão contábil internacional. A decisão consta de
O descumprimento desse dever legal pode trazer sérios prejuízos ao empregado. Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de
Maíra Magro e Adriana Aguiar O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está adotando medidas rígidas contra escritórios estrangeiros que atuam no
Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ingressou com 163 ações regressivas contra empresas para reaver despesas
João Villaverde Depois de assistir ao domínio do setor de serviços na proposição de ideias para desoneração da folha de pagamentos, a indústria finalmente encaminhou