Carf mantém IRRF sobre aquisição de software de empresa irlandesa para revenda
Por unanimidade, o colegiado manteve a cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior relativas à aquisição de softwares para revenda. O entendimento foi de…
Por unanimidade, o colegiado manteve a cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior relativas à aquisição de softwares para revenda. O entendimento foi de…
Recuperação JudicialNão cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em uma intervenção autorizada por órgão regulador. Com esse entendimento, a 1ª…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta sexta-feira (20/3), a cobrança do Imposto de Importação sobre mercadorias nacionais exportadas…
A paralisação de processo administrativo por mais de três anos por inércia da administração pública atrai a incidência da prescrição…
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a cobrança obrigatória de contribuições das instituições de…
Por unanimidade, o colegiado manteve a cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior relativas à aquisição de softwares para revenda. O entendimento foi de…
Recuperação JudicialNão cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em uma intervenção autorizada por órgão regulador. Com esse entendimento, a 1ª…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta sexta-feira (20/3), a cobrança do Imposto de Importação sobre mercadorias nacionais exportadas…
Estudo revela que novas regras elevaram a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações. O trabalhoso processo de migração para o
No entender dos julgadores, não ficou caracterizado o excesso de penhora Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 9a Turma do TRT-MG manteve a penhora
A nova política industrial, que será lançada neste semestre, deverá trazer a desoneração da folha de pagamentos e de outros impostos para os exportadores. O
Mudanças no documento trazem novas punições e mudam algumas premissas da categoria O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterou, no início de dezembro,
O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta segunda-feira (28/11) que adiou para setembro a entrada em vigor da portaria que disciplina o registro de
A reclamação trabalhista durou de 1995 a 1997, período em que a recorrente ainda era sócia da empresa. Analisando o recurso interposto pela ex-sócia da