por Aline PinheiroOs tribunais já começam a assimilar a decisão que o Supremo Tribunal Federal apenas sinalizou que deve tomar – a de excluir o

Se não houve redução da jornada no período do aviso prévio, o reclamante faz jus a novo aviso, porque foi frustrada a finalidade do instituto,

O Carrefour foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a uma operadora de caixa que adquiriu tendinite por esforços repetitivos

Na avaliação de especialistas, o modelo tributário brasileiro deveria se voltar mais para a renda e o patrimônio, tirando o peso que recai sobre o

  Marina Diana A Lei Federal nº 11.529/07, publicada, no Diário Oficial da União na última terça-feira, vai beneficiar empresas dos ramos têxtil, automobilístico e

O “tornar evidente” um fenômeno ou conjunto deles é “demonstrar”. Demonstração Contábil é, pois, um conceito que se aplica a tudo o que se deseja