A Receita Federal entendeu que uma empresa especializada na produção de polímeros localizada em Quatro Barros (PR) era de fachada. Contra o que entenderam como
A suspensão com efeito retroativo de isenção de tributo por sentença transitada em julgado viola o princípio da segurança jurídica. A tese foi aplicada pelo
Os devedores também poderão retificar os débitos ou alterar as modalidades de parcelamento. As empresas e pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise (o
Sindicatos obtêm sentenças contra a obrigação, que entra em vigor em 1º de março A prorrogação do prazo para a adoção do novo relógio de
Em janeiro, 35 micro e pequenas empresas fecharam de um total de 41 falências decretadas. Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado nesta sexta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela
