Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
O TRT acaba de firmar um convênio com a empresa Serasa Experian com a finalidade de agilizar as execuções trabalhistas. Agora, sem custo financeiro, vai
Em outubro do ano passado, pela primeira vez o tema foi decidido pelo Judiciário. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região
Esse é o prazo limite para que a proposta seja apreciada e votada, caso contrário, perderá a validade. Está prevista para esta terça-feira (15/3) a
Pela proposta, essa categoria teria o mesmo regime tributário aplicado, entre outras. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 606/10, do deputado Guilherme Campos
A grande maioria da doutrina e da jurisprudência afirma categoricamente que esse instituto possui natureza mercantil e que, por isso, não seria salário. O plano
Avizinham-se ondas e mais ondas que irão varrer uma significativa parcela do nosso ambiente empresarial – uma força tsunâmica que atropelará principalmente os incautos e