STF derruba benefício de ICMS para cervejas com suco de caju
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou três diferentes teses sobre a possibilidade de empresas com débitos tributários serem impedidas de…
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Ao todo, 20.008 unidades faliram no ano passado. A loja de peças para geladeiras dos sócios Élder Menezes, de 36 anos, e Rômulo Domingues, de
A Receita Federal entendeu que uma empresa especializada na produção de polímeros localizada em Quatro Barros (PR) era de fachada. Contra o que entenderam como
A suspensão com efeito retroativo de isenção de tributo por sentença transitada em julgado viola o princípio da segurança jurídica. A tese foi aplicada pelo
Os devedores também poderão retificar os débitos ou alterar as modalidades de parcelamento. As empresas e pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise (o
Sindicatos obtêm sentenças contra a obrigação, que entra em vigor em 1º de março A prorrogação do prazo para a adoção do novo relógio de
Em janeiro, 35 micro e pequenas empresas fecharam de um total de 41 falências decretadas. Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado nesta sexta-feira