A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indeferimento de ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições

Órgão quer reembolso de gasto com ocorrências causadas por negligência Empresas de todos os portes que não seguem normas de segurança notrabalho são cada vez

A penalidade foi aplicada pelo fato de a KPMG não ter feito uma ressalva sobre a forma como foi registrado o ágio pago na venda

Decisão foi tomada em ação movida por segurado contra o INSS. O fator previdenciário – mecanismo criado em 1999 para inibir a aposentadoria precoce no

O reclamante juntou fotos ao processo para comprovar suas alegações. O artigo 225 da Constituição estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como garantia

A especialista explica que a discussão, que não é recente, já tinha entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Uma agência franqueada dos Correios