Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
Leão é cruel com segurado do INSS que, com benefício achatado, é obrigado a permanecer no mercado para ter renda extra A Receita Federal anunciou medida
Empresa que detém marca Dupé já conseguiu liminar que a desobriga a adotar novas regras As empresas brasileiras começaram a descruzar os braços com relação à
Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro ou a companheira como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos
Dando parcial razão ao recurso da União Federal, a Turma Recursal de Juiz de Fora, por sua maioria, declarou a competência da Justiça do Trabalho
O governo estabeleceu um cronograma para reduzir o imposto de importação (II) de autopeças, que vigora desde 2001. O objetivo, segundo a Receita Federal, é
Depois de alterar radicalmente toda a sua estrutura e funcionamento no ano passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antigo Conselho de Contribuintes