SÃO PAULO – O brasileiro pode não perceber, mas paga cerca de 55% de imposto na compra de uma máquina de lavar roupa e desembolsa
Projeto de identificação unificada dos cidadãos brasileiros motiva redução da sonegação de impostos. Na semana passada o governo lançou o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento
Por Eurico Batista As novas regras do CPC em relação aos recursos vão “corrigir uma injustiça” que acontece com o contribuinte, impedindo que a matéria
A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei nº 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a remuneração de autônomos, avulsos e administradores) que
Os contribuintes conseguiram garantir, por meio de uma decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção do Imposto de Renda (IR)
Um fazendeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 2613) pedindo que o Recurso Extraordinário interposto na Corte por ele (RE 590659),
