Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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Bancos abrem temporada de financiamento aos contribuintes do Imposto de Renda. Em meio à ampla oferta de crédito, é preciso analisar os custos dos empréstimos,
O Diário Oficial desta quinta-feira (4/3) traz a íntegra do Decreto 7.126, de 3 de março de 2010, que altera o Regulamento da Previdência Social
Marina Diana SÃO PAULO – Uma empresa paulista que atua no setor de rolamentos conseguiu na justiça uma vitória rara: suspender um auto de infração
Enquanto os Estados disputam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre comércio eletrônico, os varejistas com lojas virtuais vão à Justiça para
O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da empresa não tem natureza salarial,
Por Eurico Batista Os ministros do Supremo Tribunal Federal não conseguiram concluir o julgamento de dois Recursos Extraordinários, na sessão desta quarta-feira (3/3), para estabelecer