Fernanda Bompan SÃO PAULO – Projeções cada vez mais otimistas de que o Brasil crescerá a um patamar superior a 5% em 2010 também indicam
A Receita Federal está próxima de obter do Supremo Tribunal Federal (STF) “autorização” para realizar a quebra do sigilo bancário de contribuintes, sem autorização judicial.
A Receita Federal do Brasil quer diminuir a quantidade de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) retidas em malha fiscal em razão
As empresas foram condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia. Esta decisão acabou
A Receita Federal reajustou os limites para enquadrar empresas como grandes contribuintes, que têm fiscalização diferenciada pelo Fisco e respondem por 80% da arrecadação da
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que
