Empresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça a nova forma de cobrança da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT), em vigor desde

Nem o cenário de crise nem a desoneração de impostos trouxeram alívio à carga tributária em 2009, que os empresários tanto reclamam. Pesquisa do Instituto

Berlim, 1 fev (EFE).- A chanceler alemã, Angela Merkel, se mostrou nesta segunda-feira favorável a adquirir uma polêmica lista com os dados de 1,5 mil

Um dos grandes méritos da administração tributária federal, nos últimos anos, é o aproveitamento das inovações tecnológicas para incrementar a eficiência na atividade de arrecadação

Por nove votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF) declarou, nesta segunda-feira (01), a constitucionalidade da Lei estadual nº 9.903, de 30

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os verbetes, de números 28, 29 e