Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a quitação geral e irrestrita de todas as verbas rescisórias trabalhistas no termo de conciliação assinado
Santa Catarina e Ceará adotaram, em 2009, estratégias bem definidas para recuperar as receitas diante do risco de perda de arrecadação em função da crise
Maior parte dos estímulos fiscais concedidos pelo governo já foi prorrogada mais de uma vez Pedro Dantas, Leonardo Goy e Ana Paula Scinocca A ministra-chefe
ALESSANDRO CRISTO O ministro Dias Toffoli, desde que entrou no Supremo Tribunal Federal, fez questão de deixar claro que não quer ter sua imparcialidade posta
Empresas beneficiadas pela Lei de Informática – nº 8.248, de 1991- estão recorrendo à esfera administrativa contra autuações fiscais. Como o Ministério de Ciência e
Foi do Itaú Unibanco o pagamento de R$ 1 bilhão em PIS e Cofins em atraso que ajudou a Receita Federal a bater o recorde