Uma liminar da Justiça paulista alterou a forma de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), prevista no Ofício Circular da Diretoria
As prefeituras de grandes metrópoles estão dispostas a compensar, mediante o aumento do IPTU ou a introdução da nota fiscal eletrônica, a queda da receita
Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização
A ausência de comunicação ao INSS sobre afastamento por doença do trabalho não afasta o direito ao período de garantia no emprego. Com esse fundamento,
O ingresso de dólares para o investimento financeiro caiu expressivamente após a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro. Dados divulgados
Segundo especialistas, governos estaduais e federal precisam ressarcir tributos cobrados a mais de consumidor de energia Os governos estaduais e federal também terão de devolver
