A 2ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu o vínculo existente entre a empresa e o reclamante, que foi deslocado de sua cidade,
Empresas que usaram créditos-prêmio de IPI gerados depois de 1990 para compensar débitos tributários conseguiram diminuir o estrago causado pela decisão de agosto do Supremo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está pacificando o entendimento sobre a vigência da cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade vitalícia incidente sobre bem herdado. Acompanhando
É possível ou não a capitalização de juros mensais em contratos bancários, especialmente após a entrada em vigor do artigo 5º da Medida Provisória 2170-36/2001?
A contribuição previdenciária deve incidir sobre o valor total do acordo firmado entre as partes, respeitando-se a proporção de prestações de natureza salarial e indenizatória
No Brasil, discriminação, seja em razão da idade, sexo, origem ou raça, é contra a lei e deve ser condenada. E no que diz respeito
