Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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Acompanhando voto do desembargador Bolívar Viégas Peixoto, a 3ª Turma do TRT-MG modificou decisão de 1º Grau e determinou a expedição de ofício à Delegacia
Economista diz que a crise enterrou princípios do neoliberalismo e que o FMI deveria ajudar os países a taxar o capital estrangeiro Patrícia Campos Mello
Governo estuda manutenção definitiva do corte nas alíquotas do imposto de geladeiras, fogões e máquinas de lavar Fabio Graner, BRASÍLIA O governo discute a possibilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da empresa e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação ao salário de gratificação
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, preliminarmente, declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Resolução CG/REFIS 20, de 2001, que
A juíza Ivani Silva da Luz, titular da 6ª Vara Federal de Brasília (DF), concedeu uma antecipação de tutela para a Associação dos Juízes Federais