Um pedido inusitado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho. A Usina Bom Jesus Açúcar e Álcool encaminhou à corte uma petição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma favorável às clínicas médicas que tentam equiparar suas atividades aos serviços hospitalares. Com o entendimento, as
Entidades começam a se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra o Instituto Nacional do Seguro Social
Pobres e pessoas que não têm propriedades enfrentam carga tributária bruta maior que a de ricos e proprietários, conclui pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica
Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de
RENATA VERÍSSIMO BRASÍLIA – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou em sua página na internet (http://www.pgfn.fazenda.gov.br/) o nome de 1,034 milhão de devedores,
