Uma empresa de São Paulo, que por determinação de norma do Estado, é obrigada a recolher antecipadamente o ICMS pelo regime de substituição tributária –
A 3ª Turma do TRT-MG decidiu que a Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar demandas que envolvem a adoção de medidas cabíveis para que
Wellton Máximo Brasília – Depois de registrar valores acima da média nos três primeiros meses do ano, a compensação atípica de tributos federais caiu em
MÁRCIO FALCÃO O procurador do TCU (Tribunal de Contas União) Marinus Marsico disse à Folha Online que vai protocolar hoje uma representação contra a manobra
Segundo André Franco Montoro, presidente do Etco, a redução da carga tributária poderia ser uma das medidas públicas de incentivo à inclusão na economia formal.
A Receita Federal do Brasil e Policia Federal cumpriram na manhã de hoje (15.05.2009), Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal de Porto
