Carf autoriza exclusão de incentivos de ICMS das bases do IRPJ e CSLL
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de…
A Reforma Tributária permite que as empresas optantes pelo Simples Nacional escolham, até setembro de 2026, o chamado regime híbrido, no qual a Contribuição…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na terça-feira (10/3) uma decisão que reconheceu o direito da…
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
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A Receita Federal do Brasil ainda não decidiu se vai editar uma nova lista de paraísos fiscais, e a indefinição já está fazendo com que
BRASÍLIA – Na contramão da visível preocupação do Planalto com o resultado da balança comercial – refletida na medida atabalhoada de exigência de licença de
Juca GuimarãesTodos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais do que R$ 1.372 de benefício e têm menos de 65 anos tiveram o
Marta Watanabe, de São Paulo – A MP que regulou a lei contábil trouxe, entre seus artigos, um dispositivo que deverá gerar uma redução significativa