Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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Quando a jornada é cumprida integralmente em horário noturno (de 22h às 05h) e se estende para além deste horário, incide adicional noturno sobre todas
A base de incidência da contribuição previdenciária em imóvel que deixa de ser isento por ter sido ampliado é toda a sua área, e não
A Justiça Federal julgou como procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Pernambuco, condenando o professor Manoel Galdino da Silva Neto, sócio do Grupo
O governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grandes aplicadores e “diluir” a TR (Taxa Referencial) para reduzir os ganhos da caderneta,
A simples distribuição de ação de execução fiscal não é suficiente para caracterizar a fraude. O marco inicial para presunção de fraude por parte de
Cresce o número de pedido de falências das empresas brasileiras. Apenas no mês de março, foram registrados 204 requerimentos sendo que, em fevereiro, este número