CNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido…
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social
Gilmara SantosEm dezembro do ano passado, a Receita Federal do Brasil publicou a Medida Provisória (MP) 449, que entre outras coisas, determina que a redução
Fernando Teixeira, de Brasília – O caso da Cofins de sociedades de profissionais liberais está desde segunda-feira sob a responsabilidade da ministra Ellen Gracie, que
Adriana Aguiar, de São Paulo – Uma holding sediada em Curitiba conseguiu uma liminar que dá a ela o direito de compensar os créditos de