As receitas correntes do Regime Geral de Previdência Social, em janeiro, chegaram a R$ 12,7 bilhões, 16,8% acima da arrecadação de igual mês do ano
Chegou ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4033, em que a CNC (Confederação Nacional do Comércio) questiona o artigo 13, parágrafo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje, por unanimidade, liminar concedida em dezembro pelo ministro Gilmar Mendes à Sociedade Hospitalar de Caridade
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira, o arquivamento de ação penal que tramitava na 8ª Vara da Justiça Federal em
O governo entregou, nesta quinta-feira (28/2), a sua proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. As sugestões foram enviadas à Câmara dos Deputados em forma
As centrais sindicais chiaram e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que a redução da contribuição patronal para a Previdência Social que incide sobre
