A AM Rocha Administradora e Agro Pastoril Ltda não têm direito à indenização pelas limitações de uso da área que adquiriram no Parque Estadual da

Com apenas dez minutos para almoço e descanso, motorista de coletivos manteve, em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, direito a receber o equivalente a

Autora: MARA DENISE POFFO WILHELMAdvogada, Consultora Empresarial, sócia da Wilhelm Advogados & Associados, Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, Especialista em

Cláudio José Sá Leitão Os principais jornais do Brasil divulgaram no mês passado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deseja apresentar ao Congresso Nacional,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não afastou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre 10,6 mil sacas de café

Sem fazer vistoria prévia do veículo para exigir equipamentos essenciais na prevenção de acidentes, a Sulamérica Companhia Nacional de Seguros terá de pagar indenização a