Portal de Notícias – Página: 171

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Inserção de textos e desenhos em materiais publicitários é tributável pelo ISS

15/03/2022

É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre a prestação de serviço de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em

LEIA MAIS

Grupo UTC entra em última etapa para concluir recuperação judicial

14/03/2022

Mais uma vítima do lavajatismo, que levou grandes grupos empresariais à insolvência, o Grupo UTC está prestes a encerrar seu processo de recuperação. Após sucessivas renegociações

LEIA MAIS

É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação

11/03/2022

A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a possibilidade de serem compensados os

LEIA MAIS

TJ/SP: É ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial

10/03/2022

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a agravo de instrumento e determinou a exclusão de cláusulas previstas em plano de recuperação

LEIA MAIS

Bolsonaro autoriza retorno ao trabalho de grávidas não vacinadas

09/03/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais

LEIA MAIS

Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ

09/03/2022

Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto

LEIA MAIS

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

Juíza entende que IR de 10% sobre lucros é inconstitucional

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

STJ classifica crédito na falência por serviço prestado depois da RJ

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Se prestadora falir, contratante responde por direitos trabalhistas

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito