Depois de nove anos da falência de uma empresa sem que se chegasse a um acordo sobre os pagamentos aos credores, o Tribunal de Justiça
Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma relacionada ao Imposto de Renda (IR) das pessoas jurídicas causa polêmica comparável
Os estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e taxas de juros de mora incidentes sobre seus créditos fiscais, limitando-se,
O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de
O senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) entrou com pedido de recuperação judicial para as empresas de comunicação em Alagoas. A ação foi impetrada na
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o
