Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem sobre a possibilidade de inclusão de créditos presumidos de ICMS no cálculo do IRPJ e da CSLL. Mesmo após
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito à imunidade tributária do IPTU ao Quilombo Chácara das Rosas, localizado na cidade de Canoas, na
A holding de construções Triunfo entrou com pedido de recuperação judicial na segunda-feira, 24. O pedido inclui a construtora Triunfo e outras duas companhias do conglomerado, a Inepar
Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial.
O limite de 30% para aproveitamento de prejuízo no abatimento do Imposto de Renda de pessoa jurídica e sobre a CSLL é constitucional. Assim entendeu, por
Nesta quinta-feira, 27, foi realizada a abertura da Reunião Técnica: Empresas Noteiras, em Florianópolis. O evento, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), tem como
