A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, monocraticamente, não admitir um recurso extraordinário que envolve a discussão sobre o

O número de devedores da União chegou a 4,6 milhões, o que envolve uma dívida de R$ 2,2 trilhões, segundo dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo indeferiu a homologação do plano de recuperação extrajudicial da Queiroz Galvão Energia,

O contribuinte estará no campo da ilicitude se o negócio jurídico for simulado ou se as condutas esconderem, modificarem ou excluírem o fato jurídico tributário.

A Usina Santa Terezinha (foto), também conhecida como Usaçúcar, entrou com pedido de recuperação judicial na quinta-feira (21) após um revés nas negociações com bancos