Tributação excessiva é o principal problema do sistema de impostos brasileiro segundo 86% dos empresários industriais. 75% deles defendem a necessidade de uma reforma no ICMS,

Dois anos depois do julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não

A Livraria Saraiva fechou duas lojas na sexta-feira, 15: a de Copacabana, no Rio, e a da Rua São Bento, em São Paulo. As más notícias não

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) cancelou nesta quinta-feira, dia 14/03, os benefícios fiscais concedidos às empresas BRF S/A e Petrobras

É ilegal a cobrança de ICMS em importação de bem destinado a contribuinte não habitual baseada na Lei paulista 11.001/2001. Isso porque o Supremo Tribunal Federal já

A Fazenda Nacional não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos ou exigir caução para sua liberação,