Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
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Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A BR Pharma, em recuperação judicial, informou nesta segunda-feira (28) que recebeu manifestação de interesse por dois pontos comerciais da rede de drogarias Farmais, no
A Advocacia-Geral da União ajuizou 395 ações regressivas acidentárias em 2018. A expectativa é que sejam recuperados R$ 173 milhões ao INSS. Os dados mostram
A Oi concluiu hoje a capitalização de R$ 4 bilhões prevista em seu plano de recuperação judicial, informou fonte próxima à companhia. O anúncio oficial
Em um mandado de segurança no qual o contribuinte requer a exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS, dos valores relativos a
Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma
Um parecer do Ministério da Economia enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (25/1), classifica os caminhoneiros que aderiram à paralisação