A Receita Federal notificou, nesta terça-feira (12), mais de 556 mil micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em ação de execução
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (15), em sua conta no Twitter, que deve ser encaminhada ao Congresso, na próxima semana, a
Após vários pedidos de vista, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizaram o julgamento do recurso especial que discutia se
Contribuintes que não pagaram imposto sobre doações estão sendo chamados pela Secretaria de Estado da Fazenda a acertar contas com o fisco catarinense. São 574
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou
