Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
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Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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Quando imóveis rurais são vendidos, o cálculo de Imposto de Renda com o ganho de capital deve seguir o valor de terra nua (VTN, sem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar recurso especial interposto por banco contra decisão da 3ª Câmara Civil do TJ, confirmou entendimento do órgão
Por Brenda Louise Oliveira Morastoni, advogada Apesar do amparo legal para as empresas que vêm ultrapassando o desespero de uma grave crise econômico-financeira, ocorre efetiva desinformação
O empregador não pode utilizar a gorjeta recebida de terceiros em estabelecimentos comerciais para compor o salário mínimo a ser pago aos trabalhadores pela contraprestação
O diretor Ricardo Malavazi Martins renunciou nesta segunda-feira (2) ao comando do setor de finanças e relações com investidores da companhia de telefonia. A informação
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãodo julgamento que definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve