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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a justa causa aplicada pela Tata Consultancy Services do Brasil Ltda.
Enquanto o Brasil vê o número de pedidos de recuperação judicial cair 25% entre janeiro a julho deste ano, passando de 1098 para 814, a
O Tribunal de Justiça do Piauí declarou inconstitucional lei estadual que previa uma alíquota de ICMS de 25% sobre os serviços de energia e telefonia. Em decisão unânime,
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incide nos casos de fornecimento de
Os credores do grupo GTFoods, indústria avícola com sede em Maringá, no norte do Paraná, aprovaram o plano de recuperação judicial proposto pela companhia, diz
