A empresa de alimentos Zaeli vai ter que pagar multa por vender farinha feita com milho transgênico sem informar na embalagem que o produto era
A configuração do vínculo de emprego está condicionada à presença dos pressupostos estabelecidos no artigo 3º da CLT, que são a pessoalidade, a onerosidade, a
A Fazenda estadual prorrogou até o dia 29 de abril a oportunidade para a regularização espontânea do imposto incidente sobre o recebimento de doações (ITCMD).
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de
Obrigado a fazer campanha política para o Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2014, um trabalhador receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais.
Os bens de um executivo só podem ser utilizados para sanar dívidas da empresa em que atua se ficar comprovado que houve má gestão. O entendimento é da
