Portal de Notícias – Página: 614

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho

30/09/2015

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 30 mil de

LEIA MAIS

Empresa de cosméticos por catálogo terá que indenizar uma de suas revendedoras

30/09/2015

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou uma empresa de venda de cosméticos por catálogo ao

LEIA MAIS

Gerente com poder de mando e gestão não tem direito a hora extra, decide TRT-4

29/09/2015

Os amplos poderes de mando e gestão conferidos ao empregado dentro do setor de produção, aliados ao salário diferenciado, configuram cargo de confiança. Logo, o seu titular não

LEIA MAIS

Fumante passivo será indenizado em danos morais por empregador

29/09/2015

Fumar em locais fechados, além de ser proibido e fazer mal à saúde do fumante e de terceiros, pode render uma dívida à empresa se o

LEIA MAIS

Justiça Federal em São Paulo suspende obrigação de informar planejamento fiscal

28/09/2015

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança para suspender a obrigação de uma empresa informar seus planejamentos fiscais à Receita, prevista na Medida

LEIA MAIS

Desconsideração de personalidade jurídica exige desvio de finalidade

28/09/2015

De acordo com o Código Civil brasileiro, artigo 50, a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa só pode ser decretada pelo Judiciário quando houver

LEIA MAIS

Receita confirma exclusão do salário-maternidade da base do PIS/Pasep sobre folha

Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo

STJ retoma julgamento sobre limite de contribuições ao Sistema S e pode rediscutir modulação

Novo ministro da Fazenda pede que RFB automatize declaração do IR e acabe com preenchimento manual

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Receita confirma exclusão do salário-maternidade da base do PIS/Pasep sobre folha

Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo

STJ retoma julgamento sobre limite de contribuições ao Sistema S e pode rediscutir modulação

Juiz autoriza retomada de cobranças contra entidades do Grupo Metodista

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito

Receita confirma exclusão do salário-maternidade da base do PIS/Pasep sobre folha

Receita confirma exclusão do salário-maternidade da base do PIS/Pasep sobre folha