Fraude com ICMS usava falso auditor e pode ter alcançado outros estados, diz MP-SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou que o esquema bilionário de comercialização de créditos inexistentes de ICMS desarticulado nesta quarta-feira…
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A reforma tributária do consumo talvez seja a alteração mais ambiciosa do sistema tributário brasileiro desde 1988. A Emenda Constitucional 132/2023 e…
O jornal FOLHA DE S. PAULO traz reportagem com o relato de que a CNI pediu ao ministro da Fazenda,…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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A Trensurb divulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de processos e valores estimados de…
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Contribuinte inscrito na dívida ativa que se desfaz dos bens pratica fraude à execução fiscal, e aquele que os adquire age com má-fé. Foi o que
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o exercício
Um cliente insatisfeito com sua operadora de internet vai até uma loja para cancelar o serviço, mas, em vez de ter seu pedido atendido, é quase
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A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais e materiais, mesmo