As Lojas Riachuelo foram condenadas a pagar R$ 12 mil a um menino que sofreu acidente em escada rolante e R$ 8 mil a mãe dele.
A doença desenvolvida por causa de atividade profissional atinge os direitos da personalidade do trabalhador e fere seu patrimônio imaterial, gerando o direito à reparação.
Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo ser transferidos ao empregado. Foi com base nisso que a desembargadora do
A contabilidade das empresas não conta com sigilo fiscal. Foi o que definiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar a ação
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que o motorista de um veículo responsável pelo atropelamento de uma ciclista, em cidade do norte do Estado, cubra as despesas
O desconto de 6% pelo vale-transporte recai apenas sobre o valor do salário básico do trabalhador. Ou seja, não inclui outras parcelas salariais que possam compor
