Portal de Notícias – Página: 636

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Distribuidora e Eternit são condenadas por violar lei que proíbe amianto em Pernambuco

15/09/2015

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Meridional Ltda., de Garanhuns (PE), e a Eternit S. A. ao

LEIA MAIS

Fazenda vai notificar contribuintes que não se regularizaram na 1ª edição da Concorrência Leal

14/09/2015

Operação fiscal foi lançada em 2012 com foco nas empresas enquadradas no Simples Nacional

LEIA MAIS

Baixo valor de prestação não pode excluir empresa do Refis, diz TRF-4

14/09/2015

O contribuinte beneficiado com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), criado pela Lei 9.964/2000, não pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda

LEIA MAIS

Empregado que gasta 20 minutos para bater cartão recebe horas extras

14/09/2015

Empregado que gasta 20 minutos para se deslocar a pé da portaria da empresa até o local onde fica seu cartão de ponto deve receber

LEIA MAIS

Padre que celebrou casamento com displicência gera indenização para noivos

11/09/2015

Um padre que conduz a cerimônia de casamento de forma displicente dá motivos para que sua paróquia indenize o casal prejudicado. Com essa tese, a 9ª

LEIA MAIS

Soldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo

11/09/2015

A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de

LEIA MAIS

STF limita multa por distribuição de lucros a empresas devedoras

Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf

Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

STF limita multa por distribuição de lucros a empresas devedoras

Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf

Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples

STJ classifica crédito na falência por serviço prestado depois da RJ

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito