Portal de Notícias – Página: 646

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural

11/08/2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador rural de Campinas (SP), tendo

LEIA MAIS

Empresa considerada culpada por acidente indevidamente receberá indenização

10/08/2015

Os atos administrativos devem ser executados de forma perfeita, caso contrário, justificam o pagamento de indenização, pois os danos morais são presumidos na parte prejudicada. Com isso,

LEIA MAIS

Construtora de Blumenau (SC) é proibida de erguer condomínio próximo às margens do rio Itajaí-Açú

10/08/2015

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, decisão que proíbe a construção de um condomínio em terreno localizado a menos de

LEIA MAIS

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

10/08/2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

LEIA MAIS

Lojas Renner recorrem à Justiça e obtêm retificação nas deduções com programas de alimentação para funcionários

07/08/2015

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de as Lojas Renner deduzirem do Imposto de Renda (IR) o dobro das despesas

LEIA MAIS

Itaú terá que ressarcir dinheiro descontado de salário de funcionária por diferenças no caixa

07/08/2015

Uma empregada do Banco Itaú S. A. teve reconhecido o direito de ser ressarcida em mais de R$ 5,6 mil pelos descontos efetuados em sua

LEIA MAIS

Carf mantém Cide-royalties sobre exploração de películas cinematográficas

STF limita multa por distribuição de lucros a empresas devedoras

Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf

Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Carf mantém Cide-royalties sobre exploração de películas cinematográficas

STF limita multa por distribuição de lucros a empresas devedoras

Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf

Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito