A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 15 de junho o prazo para os contribuintes que apresentaram irregularidades na operação Concorrência Leal 2 providenciarem
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a legitimidade da pessoa
A 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que uma ótica se abstenha de práticas constrangedoras, inclusive de natureza sexual, contra seus funcionários. A liminar foi proferida
Os crimes envolvendo a falta de recolhimento dos encargos previdenciários podem caracterizar dolo, pois, nesse tipo de crime, a vontade livre e consciente de não
Trabalhar durante as férias gera pagamento em dobro do período de folga mais um terço do total. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal
Uma empresa de ônibus terá de pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a um passageiro que ficou paraplégico após acidente.
