Pertence exclusivamente ao empregador todo e qualquer direito sobre programas de computador desenvolvidos pelo funcionário na vigência do contrato de trabalho, exceto se há acordo
O Fluminense vai ter de pagar R$ 150 mil em danos morais ao jogador André Luís Garcia. A decisão é da 62ª Vara do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento de
Uma atendente de telemarketing vai receber R$ 5 mil de indenização moral por ter que pedir permissão ao chefe sempre que precisasse ir ao banheiro.
Quem compra medicamento produzido por farmácia de manipulação leva para casa a mercadoria, tal como um medicamento convencional. Logo, o ato de consumo atrai a
A Secretaria de Estado da Fazenda realizou nesta quinta-feira, 26, a operação Águia para verificar a regularidade fiscal de contribuintes do município de São João
