A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um fazendeiro que questionava a competência territorial da 2ª Vara do Trabalho
Uma metalúrgica paranaense foi condenada a cobrir os gastos que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tendo com a família de um segurado,
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Poyry Tecnologia Ltda. contra decisão que a condenou solidariamente em ação trabalhista
Em caso de busca e apreensão judicial, o devedor em recuperação judicial pode permanecer com a posse e guarda de bem bloqueados, especialmente se for
A Galvão Engenharia e a Galvão Participações apresentaram, nesta quarta-feira (25/3), à Justiça do Estado do Rio de Janeiro pedido de recuperação judicial. Alvos da
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as
