A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transilva Transportes e Logística Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um motorista carreteiro

Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não se pode exigir a indenização correspondente à falta de aviso

Muito embora o Patrimônio de Afetação não seja uma inovação legislativa recente, sua constituição nasceu no ano de 2004 após uma crise no setor imobiliário

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ decidiu que instituição bancária não pode efetuar a “venda casada” de assistência técnica em contratação de crédito

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing por

Após reprocessamento, estão disponíveis no Sistema de Administração Tributária as informações da Operação Concorrência Leal II. Os contadores podem buscar os dados no perfil Simples