A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 100 mil para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais devidos
Cumpridas as exigências legais, o juiz deve conceder a recuperação judicial do devedor cujo plano tenha sido aprovado em assembleia de credores, pois nessa situação
Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. pretendia se
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em favor de empresa que comprou
Em julgamento retomado nesta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 183130, de relatoria do
