Carf mantém tributação contra Itaú por programa de remuneração e PLR paga em ações
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de…
Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do adicional de…
A Receita Federal alertou nesta quarta-feira (15) que identificou indícios de uso irregular de créditos tributários por empresas em todo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a cobrança de IPI de fabricante de bebidas que já depositou os…
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A pessoa que recebe seguro-desemprego enquanto trabalha não pode ser beneficiada pelo princípio da insignificância, mesmo se o valor recebido ilegalmente for considerado baixo. Para
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) vai indenizar por danos morais um empregado que sofreu assaltos duas vezes em agência dos Correios na
Desobedecer ou desconsiderar informações constantes na bula de produtos impede que consumidores busquem posteriormente reparação por eventuais danos sofridos. Com esse entendimento, a 1ª Câmara
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS)
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o secretário adjunto, Almir Gorges, promoveram nesta segunda-feira (30) uma reunião com os integrantes do GESRedes – Grupo
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