Doações de imóveis batem recorde com expectativa de alta no ITCMD; entenda o que muda
As doações de imóveis registraram aumento no Brasil diante da expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e transferências patrimoniais.…
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A entrada em vigor da nova tributação sobre o consumo, prevista para 2027, abriu uma discussão entre especialistas sobre o…
Os herdeiros ou o espólio podem ajuizar ação para pedir a restituição de valores de Imposto de Renda não recebidos…
A apresentação de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) é suficiente para que se considere cumprido o…
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A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 31 de outubro o prazo para retificação espontânea das empresas que caíram na malha fina da operação
O constrangimento causado por uma cobrança indevida feita em público deve ser indenizado. Por conta disso, o juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da
A Secretaria de Estado da Fazenda alerta os contribuintes para o fim do prazo de pagamento espontâneo do imposto identificado na operação Inadimplência Zero ICMS-ST.
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