Doações de imóveis batem recorde com expectativa de alta no ITCMD; entenda o que muda
As doações de imóveis registraram aumento no Brasil diante da expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e transferências patrimoniais.…
As doações de imóveis registraram aumento no Brasil diante da expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e transferências patrimoniais.…
A entrada em vigor da nova tributação sobre o consumo, prevista para 2027, abriu uma discussão entre especialistas sobre o…
Os herdeiros ou o espólio podem ajuizar ação para pedir a restituição de valores de Imposto de Renda não recebidos…
A apresentação de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) é suficiente para que se considere cumprido o…
As doações de imóveis registraram aumento no Brasil diante da expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e transferências patrimoniais.…
A entrada em vigor da nova tributação sobre o consumo, prevista para 2027, abriu uma discussão entre especialistas sobre o…
Os herdeiros ou o espólio podem ajuizar ação para pedir a restituição de valores de Imposto de Renda não recebidos…
A apresentação de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) é suficiente para que se considere cumprido o…
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) lança nesta semana a segunda edição da operação Doação Legal. O objetivo é regularizar o pagamento do imposto
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um porteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
O Banco da Amazônia S/A (Basa) terá de restituir a um cliente de Rondônia os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento da
Os gigantes da tecnologia Apple, Google, Intel e Adobe aceitaram pagar US$ 324,5 milhões para encerrar ação iniciada por 64 mil funcionários que acusavam as
Quando a penhora já foi efetivada, a garantia que está em juízo suspende a cobrança do crédito tributário e permite que o antigo devedor receba
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra, o intervalo de 15