A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) condenou a Construtora Odebrecht S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título
A Itaú Seguros foi condenada a indenizar o Consórcio Alumar por conta dos erros de montagem que impediram o correto funcionamento de duas caldeiras contratadas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade fixar em R$ 150 mil a indenização por danos morais e estéticos a ser
Incapacitado permanentemente para o trabalho depois do trauma sofrido ao ser sequestrado por assaltantes e mantido em cárcere privado junto com sua família, um gerente
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 504, que trata do prazo para ajuizamento de ação monitória em caso de
A falta de previsão normativa sobre o instituto da recuperação judicial envolvendo empresas fora dos limites nacionais não impossibilita, necessariamente, que elas participem do processo
